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A juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), determinou que o PT do estado apague uma publicação feita nas redes sociais do partido que liga o pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
A publicação associa a imagem do ex-prefeito de Salvador ainda a fatores como “fome, desemprego, mercado caro, gasolina cara e autoritarismo”.
O pedido foi feito pelo União Brasil, partido de ACM Neto, alegando que a postagem veicula “mensagem falsa ao eleitorado, pois já é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante, bem como já teria declarado apoio ao nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como pré-candidato ao Palácio do Planalto”.
Na decisão, a juíza diz que a publicação tem como “único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato vinculado ao partido demandante, quando o associa a projeto político que, nos dizeres da postagem, estaria gerando mazelas sociais”.
A magistrada deu um prazo de 48h para a que a legenda retire a postagem. Em caso de descumprimento, o partido será multado em R$ 2 mil.