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Foto: Reprodução/TRE
Em decisão, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do prefeito da cidade de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, os gestores são acusados de uso indevido da máquina pública durante o período de campanha. Além da perda dos mandatos, o MPE pediu que a Justiça Eleitoral, além da cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade dos políticos por oito anos.
“O conjunto probatório demonstra que a atuação dos investigados configurou inequívoco abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, porquanto se valeu da estrutura da máquina pública para promoção pessoal e desequilíbrio da disputa eleitoral, comprometendo a paridade de armas entre os candidatos e ofendendo diretamente os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.”, disse o documento.
