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Foto: Reprodução / Youtube
A prefeitura de Salvador teve, nesta sexta-feira (01), um leilão travado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a decisão, revelada pela coluna Metropolítica, do portal Metro1, foi negado, por unanimidade, um recurso da Procuradoria-Geral do Município para cassar a liminar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que diz que o leilão representa risco ao meio ambiente municipal.
A área em questão conta com quase 3 mil metros quadrados, e está localizada na encosta do Itaigara, na Avenida ACM, entre o Parque da Cidade e o Hospital Teresa de Lisieux.
“Diante do cenário apresentado nos autos, afigura-se correta a decisão liminar proferida pelo juízo a quo (de primeira instância), quando vislumbrou risco ao meio ambiente municipal. Isso porque a tutela constitucional impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.”, diz um trecho feito pelo relator do caso, Eduardo Martins.
O terreno, inclusive, já chegou a ser arrematado pela construtora Incorpora Brasil, em março deste ano, por R$ 5,85 milhões, mas a negociação também foi barrada por uma ação civil pública movida pelo CAU.
