Foto: Agência Brasil
Vários juristas consultados pelo Política Ao Vivo não acreditam que o ex-presidente Lula saia preso do julgamento do recurso em segunda instância, marcado para hoje. O maior risco que o petista corre no momento é a possibilidade de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
A apreciação apelação criminal de Lula e mais seis réus acontece na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Se for condenado, o TRF-4 terá 15 dias para publicar a decisão. Se houver alguma contradição nos votos, Lula poderá pedir em liberdade o julgamento dos embargos.
Só a partir dessas decisões é que um mandado de prisão poderia ser expedido. O ex-presidente não apresenta periculosidade, portanto a prisão imediata não se faz necessária. O próprio TRF-4 já anunciou que ele só será preso quando todas as possibilidades de recurso estiverem esgotadas.
Os juristas ainda avaliam que, se ele continuar condenado após todos os trâmites, entre todas as possíveis penas disponíveis, Lula poderá cumprir prisão domiciliar (até mesmo em função da idade). No entanto, vale lembrar que o ex-presidente ainda tem outros processos em tramitação na primeira instância.
