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Foto: Divulgação
A vereadora Maria Marighella (PT) participa nessa quarta-feira (6) do Seminário “Marco Regulatório de fomento à Cultura: uma construção necessária”, uma iniciativa urgente e necessária para a democratização do acesso às políticas culturais no Brasil.
O evento discute os desafios do fomento à cultura para a gestão pública, o processo de construção do marco regulatório e o protagonismo dos agentes culturais nas políticas públicas de cultura. O debate reúne gestoras públicas, pesquisadoras e agentes culturais de todo o Brasil para analisar o projeto de lei 3905/2021, que institui o Marco da Cultura e cria um regime jurídico próprio para os investimentos públicos em cultura no país.
A atividade será realizada conjuntamente pelas Comissões de Cultura e Trabalho, Administração e Serviço Público e foi proposta pelos mandatos de Áurea Carolina (PSOL/MG); Benedita da Silva (PT/RJ); Fernanda Melchionna (PSOL/RS); Professora Rosaneide (PT/MS) e Túlio Gadelha (Rede/PE).
Os debates serão transmitidos online pelo YouTube da Câmara. Também é possível enviar perguntas pelo e-Democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/).
