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Foto: Secom/Prefeitura de Salvador
Mesmo com os protestos da bancada de oposição, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, em sessão na tarde desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei da Prefeitura para autorizar concessão à iniciativa privada na gestão de bens públicos.
Agora a gestão municipal pode permitir que outras empresas tomem conta de serviços públicos como cemitérios, planos inclinados e a iluminação municipal. O texto foi alvo de críticas da bancada de oposição na CMS, incluindo a presença de vereadores na sede da Prefeitura (veja aqui), mas foi defendida pela bancada governista ao citar concessões feitas pelo governador Rui Costa (PT) a empresas privadas, como para a construção da Ponte Salvador-Itaparica.
Segundo a proposta, após firmar uma parceria, a gestão municipal irá atuar nas áreas de planejamento, regulação e monitoramento do desempenho do concessionário a fim de proteger o interesse público.
