Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
O Ministério da Saúde afirmou ao Fundo de Desenvolvimento da Rússia e ao laboratório brasileiro União Química estar interessado em adquirir a vacina contra Covid-19 Sputnik V, o que só vai ocorrer após o uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A intenção de compra foi reiterada, em ofício enviado em 20 de janeiro pelo secretário-executivo do ministério, Antônio Élcio Franco Filho.
No documento, Élcio Franco declara que o Ministério da Saúde tem “grande interesse em dar continuidade aos diálogos proveitosos com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), por intermédio da empresa União Química, no sentido de eventualmente integrar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 no Brasil.”
Entretanto, ele disse ser necessário que a União Química apresente dados de eficácia geral de mais de 50% no Brasil, como determina a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Anvisa. Ele afirmou ainda que, para submeter o pedido de uso emergencial do imunizante à agência reguladora, a vacina precisa ter passado pela fase 3 de testes no país.
“Comprovada a submissão à Anvisa do pedido de registro para uso emergencial e temporário da vacina, este Ministério está disposto a formalizar tratativas comerciais com essa empresa para a eventual aquisição de lotes do imunizante, de forma a aumentar o mais brevemente possível a oferta de imunizantes à população brasileira, conforme cronograma de disponibilização de quantidades de doses a serem fornecidos por essa empresa”, diz parte do ofício.
O Ministério da Saúde segue a mesma postura da Anvisa, que afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que só vai aprovar o uso emergencial da vacina quando ela for submetida a testes de fase 3 no Brasil.
O governo da Bahia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no STF, que pede que a Anvisa a autorização sem esta etapa, já realizada em outros países que estão usando a vacina. O estado tem acordo firmado com a Rússia para disponibilizar e comercializar 50 milhões de doses da Sptunik V no Brasil.
