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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instauraram nessa terça-feira (2), inquérito para acompanhar e fiscalizar o contrato entre o estado e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Espanhol.
O contrato tem valor global de R$ 29.882.634,90, dividido em parcelas mensais de R$ 4.980.439,15. O prazo de vigência é de 180 dias. A questão que motivou o inquérito é que, apesar do INTS receber quase R$ 30 milhões para administrar o hospital, o funcionamento dele é custeado com recursos do estado e federais.
Os MPs oficiaram a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que apresente informações mais detalhadas, como: quantos profissionais serão contratados; quais serviços serão terceirizados; qual a modalidade de contratação de profissionais médicos e o respectivo cálculo dos encargos sociais em caso de contratação de pessoa jurídica; e quais os valores monetários para os itens de despesa apresentados pelo INTS.
