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Foto: Alan Santos / PR
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que o inquérito que apura os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro pode ter efeitos na campanha de 2022, levando até à inelegibilidade do presidente. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Em Foco’’, na GloboNews, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), 23h30.
“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir dali, se apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell [Mauro Campbell Marques, corregedor do TSE], no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, disse o ministro.
Salomão disse ainda que o inquérito pode dar origem a outros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral, o que pode levar a uma eventual cassação após o pleito de 2022, caso Bolsonaro seja reeleito.
“Outro caminho é o inquérito servir para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que pode ensejar a cassação da candidatura no futuro. E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados”, explicou.
O inquérito no TSE investiga possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.
