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Foto: Lula Marques/ Agência PT
O candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (UB) foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil depois de ter ignorado uma decisão judicial. A decisão, tomada pela 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, cabe recurso. As informações são da Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, Moro manteve no ar uma propaganda eleitoral que foi alvo de uma ação na justiça por mostrar o músico Reinaldo Soares Neto sem a sua autorização.
O músico é apoiador do ex-presidente Lula (PT) e contrário às posições de Moro. Ele denunciou a propaganda ao Tribunal de Justiça pelo uso indevido da sua imagem.
A decisão que determina a retirada da propaganda ocorreu em junho. Porém, Moro manteve a peça publicitária em sua conta no Facebook até o dia 5 de setembro. Segundo a defesa do músico, o vídeo seguiu no ar irregularmente por 58 dias.
Pelo fato de multa diária ser de R$ 1.000, o músico cobrou o pagamento de R$ 58 mil de indenização. Entretanto, a juíza Ana Lúcia Ferreira considerou ser necessário limitar o valor em R4 10 mil para “evitar enriquecimento sem causa da parte beneficiada”.
