Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Reforma, na rede de supermercados Pereira, que atua na cidade de Vitória da Conquista, por suspeita de sonegar um valor superior a R$ 4 milhões em ICMS. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
A operação busca coletar provas para obter investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, inicialmente, na prática de declarar débitos de ICMS, mas não os recolher ao fisco estadual.
“Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o promotor Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
A força-tarefa também pedia a Justiça o sequestro de ativos da empresa e dos sócios, que vão desde de imóveis, veículos a contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos.
O MP-BA afirma ainda que a investigação pretende atingir outras irregularidades cometidas pela rede de supermercado como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais.
A força-tarefa também levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram os negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial.
