Foto: Joilson César / Política ao Vivo
Cássio Moreira
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho recomendaram, em manifestação conjunta, que o Governo do Estado da Bahia adote uma série de medidas para o combate ao novo coronavírus e assegure os insumos e o tratamento contra a doença.
No documento do último dia 3 de fevereiro, os órgãos pedem que o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, siga algumas recomendações a fim de manter a organização do estado contra a Covid-19. Entre as atribuições, está assegurar o abastecimento de medicamentos essenciais para a intubação de pacientes não só com Covid, mas com outras enfermidades.
Os MP’s também atribuem ao Governo do Estado a responsabilidade no monitoramento de estoque desses medicamentos diariamente, para que não faltem os insumos necessários. Além disso, cabe à Sesab também garantir a regularidade na compra e no fornecimento de Equipamentos de Segurança Individual (EPI), para evitar a contaminação da doença nos profissionais da linha de frente, com a Certificação de Aprovação, e a manutenção da estrutura para receber pacientes com a doença – em leitos de UTI e clínicos.
Entre os outros pontos recomendados estão a garantia de realização de testes aos profissionais que estão na linha de combate à doença, tanto na saúde quanto na assistência social, a exigência de que empresas contratadas para serviços terceirizados elaborarem um plano de contingência para uma eventual intensificação da pandemia e que as empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados garantam de maneira regular a aquisição e o fornecimento aos serviços de saúde de produtos, medicamentos e insumos necessários ao atendimento à população.
O documento destaca ainda que, caso as recomendações não sejam situadas, o Ministério Público poderá acordar médias legais para garantir a implementação dos pontos.
