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Foto: Ronaldo Silva/Agecom
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que seja suspenso imediatamente o processo de licitação do Palácio Rio Branco, localizado na praça Tomé de Souza, em Salvador.
A previsão é que a licitação fosse aberta nesta quinta-feira (20). O MP-BA recomenda que a suspensão ocorra por período de 30 dias.
Segundo o governo do estado, o vencedor da licitação deve pagar R$ 23,5 milhões e terá que obrigatoriamente instalar um hotel de alto luxo no imóvel. Além disso, deverá ser realizado um pagamento de pelo menos R$ 26,5 milhões ao governo do estado. O grupo vencedor ainda deve pagar R$ 988 mil pela área vizinha ao espaço que será explorado por 35 anos.
Em nota, a Secretaria de Turismo (Setur), responsável pelo processo, comunicou que só vai se pronunciar após uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), agendada para ocorrer ainda nesta quarta-feira (19).
O MP-BA cobra da Setur esclarecimentos sobre acesso no local, já que a mudança de uso público para privado do palácio afeta o valor histórico do imóvel, que sempre esteve associado ao Poder Executivo e foi a casa de ex-governadores da Bahia.
