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O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu um inquérito para investigar um suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular cometidos pelo candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Judiciário.
Na ação, o autor da denúncia diz ter recebido, através do aplicativo Whatsapp, mensagem com conteúdo eleitoral de Roma antes do inicio do período oficial da campanha, que começou no dia 16 de agosto, sem autorização.
“O noticiante anexou print da mensagem e requereu que o fato fosse apurado, inclusive, a obtenção de dados telefônicos dos eleitores e as despesas com os disparos das mensagens”, diz trecho da ação.
Caso seja condenado, Roma pode ter o registro ou diploma de candidato cassado. O Procedimento Preparatório Eleitoral será julgado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Samir Cabus Nachef Júnior.
Os eleitores que observarem algum indício de irregularidade ao longo das Eleições podem enviar denúncias via aplicativo Pardal ou pelo site do TSE.