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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) abriu uma investigação para analisar um suposto dano ambiental durante as obras de requalificação da praia de Stella Maris, em Salvador. A obra é feita pela Prefeitura.
O MPF tomou conhecimento do caso depois de uma notícia de que a energia elétrica usada na obra ter sido sendo obtida de forma irregular, através de uma ligação clandestina com a rede de distribuição de energia elétrica da Coelba. O caso pode ser caracterizado como crime de furto de energia, previsto no art. 155 do Código Penal.
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) foi intimada pelo MPF para prestar esclarecimentos sobre a supressão de vegetação e na expansão do passeio existente no local. A intenção do MPF é saber se as obras ocorrem em área da Marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU para serem realizadas.
A Prefeitura de Salvador também será oficiada para comentar sobre as obras e apresentar licenciamento ambiental da obra. O MPF também solicitou ao Inema que promova uma vistoria no local para saber se a requalificação precisa de uma licença ambiental, se o documento foi expedido ou não e até detectar possíveis irregularidades ambientais.
