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O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), decidiu prorrogar o contrato de administração do novo Hospital Espanhol, reaberto durante a pandemia do novo coronavírus, com Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS.
A renovação consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (05).
A Organização Social (OS) está na gestão do hospital desde abril, quando houve a reabertura. A decisão do Governo do Estado contraria o que foi recomendado pelo Ministério Público Federal, que havia entrado com uma ação conjunta com o Ministério Público da Bahia, em setembro, pedindo um novo processo de chamamento para escolher uma outra OS.
O pedido feito pelo MPF e pelo MP-BA foi negado pelo pelo juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr. Iran Esmeraldo Leite, permitindo a prorrogação do contrato de administração com o INTS.
Ainda assim, o Governo da Bahia anunciou, em outubro, que faria a abertura do processo de chamamento para que outra Organização Social pudesse atuar na gestão.
Mas, apesar da anunciar abertura do processo, o governo e a Sesab estederam o contrato de administração do Hospital Espanhol com o INTS por mais 180 dias, contrariando a decisão anterior. A extensão contratual foi publicada no Diário Oficial do Estado, com validade a partir do último domingo, 1º de novembro, data de assinatura. Serão pagos mensalmente R$ 4.900.718,18 para que a empresa continue no comando do hospital.
O Política ao Vivo entrou em contato com a Sesab para tentar entender a definição, mas não obteve retorno até o momento da publicação. A reportagem questionou se houve o chamamento de outras instituições antes da renovação e como se deu a escolha pelo INTS.
