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O prefeito ACM Neto (DEM) disse, na manhã desta quinta-feira (29), que, apesar de a prefeitura autorizar a volta às aulas a partir da semana que vem, a decisão poderá ser revogada pela Prefeitura “a qualquer momento”, se ocorrer uma segunda onda de contaminação da Covid-19 em Salvador.
“Quero dizer que qualquer decisão de autorizar retomada poderá ser revogada a qualquer instante, devido à situação de incerteza que estamos vivendo no mundo, com vários países voltando a decretar fechamento completo por conta de uma segunda onda da Covid-19. No Brasil, já há prefeituras que estão voltando atrás de decisões tomadas. Eu espero que isso não tenha que acontecer aqui em salvador. No entanto, se por acaso a gente permite a retomada do ensino superior e percebe que a situação piorou, a gente pode tranquilamente suspender essa decisão”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com Neto, a prefeitura respeita a autonomia das universidades, mas que Estados e municípios têm a palavra final, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
“As escolas e universidades particulares, como todo e qualquer estabelecimento de serviço que funcione em nossa cidade, passam pela regulação para funcionamento pelo município. Além disso, o STF já decidiu e essa sequer é uma discussão que suscita decisões judiciais, que cabe ao governo local, como prefeituras e governo estadual, decidirem e darem a palavra final sobre o funcionamento ou não de atividades nesse período da pandemia. Daí por que nós respeitamos a autonomia universitária, me refiro especificamente ao ensino superior. Agora, se pode ou não pode funcionar, é uma decisão que cabe ao Poder público. Se vai voltar ou não é uma decisão que cabe a gente”, lembrou Neto.
