Fotos: Agência Brasil
Um grupo de 17 governadores, incluindo o baiano Rui Costa (PT), enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo para ele não vetar o trecho do novo marco do saneamento que trata sobre o modelo de transição que dá sobrevida aos contratos das estatais.
O trecho em questão autoriza a renovação dos contratos (fechados sem licitação) em vigor por até 30 anos, desde que o processo ocorra até 2022. Ou seja, contempla somente estatais.
De acordo com esses governadores, se o presidente vetar essa parte da lei, a consequência será insegurança jurídica e paralisação imediata das obras em andamento. A informação é do jornal Estado de São Paulo.
A carta é assinada por governadores do Nordeste, mais Ronaldo Caiado (Goiás), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ratinho Junior (Paraná) e Comandante Moisés (Santa Catarina).
