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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai analisar, nesta quinta-feira (15), um estudo elaborado por juristas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, explicou como será a análise, que terá caráter opinativo: “O CFOAB está convocado para deliberar a respeito. Seguindo a nossa tradição nos outros casos, vamos ouvir o Conselho Seccional a fim de que essa posição possa orientar a bancada da Bahia na sessão”, disse o presidente da Seção Bahia.
Relator do texto, o advogado criminalista Rafael Mattos disse que o seu voto será decidido de forma técnica, além de analisar se houve crime de responsabilidade pelo presidente da República, o que pode resultar na abertura de um processo de impeachment.
“O meu voto, particularmente, será um voto técnico, com análise objetiva das condutas do presidente da República em face da Constituição Federal e da Lei do Impeachment. Penso que a atuação da OAB, nesses casos, deve ser pautada sempre na defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito, porém dissociada, invariavelmente, de posições político-partidárias e preferências eleitorais de seus membros”, explicou.
