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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou à CPI da Covid um relatório que defende as denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas.
De acordo o portal UOL, o documento foi entregue à comissão no último dia 13 e conta com 38 páginas. O relatório é assinado presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, Paulo Machado Guimarães.
“O conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados pela administração pública da União, por expressa orientação e concepção do presidente da República, que conta com o concurso de seus auxiliares diretos (…), evidencia o núcleo do tipo penal descrito no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, na medida em que submetem ou sujeitam os povos e comunidades indígenas, no Brasil, a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente”, afirma trecho do documento.
A utilização do termo “genocídio” no relatório final da CPI principal é principal ponto de discordância entre o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), explicitadas depois de um vazamento do conteúdo à imprensa. Por isso, houve um adiamento da votação final do documento. A leitura está prevista para o dia 20 e votada no dia 26.
