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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em uma obra da Prefeitura de Salvador na praia de Ondina.
O caso começou a ganhar repercussão após o advogado e candidato a vereador de Salvador, Leandro de Jesus (PRTB) fazer uma denúncia, em suas redes sociais, no último dia 7, sobre a obra realizada em um trecho da faixa de areia, o que pode ser configurado como crime ambiental. Além disso, não nenhum sinalização sobre licença ambiental, permissão e identificação do responsável pela obra.
“Isso é um crime contra a natureza, contra o meio ambiente. Tudo isso para favorecer empresários ligados aos camarotes de Carnaval. Isso é um absurdo! Eu quero saber cadê a documentação e as placas de autorização da obra. Quem é o responsável? O Ministério Público precisa acionado. Cadê a placa de sinalização para mostrar de quem é a responsabilidade da obra?”, disse na ocasião.
Além disso, Leandro de Jesus também apresentou uma ação na Justiça para embargar a obra, no dia 9 de outubro. O MPF solicitou, em portaria publicada no Diário Oficial desta sexta (16), que a Prefeitura de Salvador apresente informações em um prazo de até 20 dias. Caso não seja cumprido, será feita uma vistoria no local.
“Em caso negativo, o Ministério Público Federal solicita que seja realizada vistoria no local, a fim de apurar a regularidade das intervenções e a eventual necessidade de adoção de outras medidas que julgar pertinentes
