Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira (29) mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença e Lauro de Freitas, em uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais da Saúde no município de Tomar de Geru, em Sergipe.
A operação, denominada de Restauração, tenta coletar provas de irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), feita com recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com a PF, a fraude teria desviado R$ 3,4 milhões dos cofres públicos.
A ação é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desarticulou um esquema de irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. A PF afirma que o modus operandi da organização investigada pela atual operação é semelhante ao verificado na anterior.
De acordo com as investigações, pessoas ligadas à Oscip faziam o edital usado pelo município para contratar a entidade. Em seguida, após vencer o certame, o grupo firmava parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. Depois, a Oscip contratava de forma direta, sem licitação, pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo. Com isso, o dinheiro público obtido com os negócios fraudulentos é desviado para a organização criminosa.
Ao todo, são cumpridos 13 mandatos de busca e apreensão nesta quinta (29), sendo 2 em Aracaju (SE), 2 em Valença (BA), 1 em Lauro de Freitas (BA) e 8 em Salvador (BA).
