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O Governo do Estado fez uma alteração importante no contrato da ponte Salvador-Itaparica, assinado no mês passado com as empresas chinesas que venceram a licitação do fim do ano passado.
De acordo com o contrato, obtido pelo Política ao Vivo através da Lei de Acesso à Informação (LAI), o aporte de R$ 1,5 bilhão do Governo do Estado, que no edital estava previsto no quarto e quinto ano da obra, acontecerá já a partir do segundo ano.
O Governo se comprometeu, no documento, a fazer o primeiro repasse no quarto semestre da obra – ou seja, no segundo semestre de 2022. O primeiro aporte será de R$ 300 milhões.
No quinto semestre, o Governo da Bahia fará um novo aporte, de mais R$ 300 milhões, conforme mostra a tabela abaixo, e nos semestres seguintes repassará para a concessionária R$ 200 milhões a cada seis meses, com exceção do último, quando o sistema estiver em operação, quando restará somente o repasse de R$ 100 milhões.
A mudança na data de pagamento do valor que caberá ao Governo do Estado investir foi uma das travas que impediu o contrato de ser assinado no início do ano, embora a gestão estadual sustente que o motivo foi a pandemia.
Os chineses queriam a antecipação do valor de R$ 1,5 bilhão, previstos somente para o final da obra. O temor dos empresários é que a mudança de governador ocasionasse algum prejuízo nesta cláusula para a concessionária.
O Governo do Estado chegou a negar a informação do motivo do atraso na assinatura do contrato. Agora, o documento mostra que de fato a alteração foi feita.
Além do repasse de R$ 1,5 bilhão a ser feito para a construção da ponte Salvador-Itaparica, também estão previstas prestações mensais pagas pelo Governo da Bahia à concessionária que irá administrar a ponte.
