Foto: Divulgação / Prefeitura Porto Seguro
Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, a prefeitura de Porto Seguro, cidade localizada na região sul da Bahia, publicou um decreto autorizando a realização de festas de réveillon, com público que pode passar de 5 mil pessoas. Segundo o decreto, os eventos poderão promover aglomeração e utilizar 60% da capacidade dos espaços. A informação foi confirmada pelo secretário de turismo de Porto Seguro, Paulo Magalhães.
Segundo ele, estão prevista que aproximadamente 30 eventos acontecerão com mais de 1 mil pessoas em Porto Seguro na noite da virada. As barracas de praia, hotéis, meios de hospedagem, bares, restaurantes e clubes também estão autorizados a realizar suas próprias comemorações. Para isso, é preciso ter o selo do programa Porto Mais Seguro.
Os eventos específicos da festa ainda precisarão de um alvará específico da vigilância sanitária do município para que possam acontecer. Todos os serviços terceirizados, como de alimentação e bebidas, que normalmente existem nos grandes festivais, também devem cumprir o protocolo de higiene.
Segundo o secretário municipal de saúde, Kerry Ruas, a autorização ocorreu por conta da queda do número de casos e óbitos pela covid-19 na cidade. “Estamos na fase seis do processo de reabertura, temos poucos casos novos e poucos óbitos, o que permitiu seguir para essa etapa dos eventos. Essa decisão está de acordo com o cenário epidemiológico e com as normas técnicas para manter a segurança do ambiente das pessoas que vão frequentar”, disse.
Apesar da liberação, no dia 31 de dezembro, equipes da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da vigilância sanitária irão fiscalizar o cumprimento das regras publicadas no decreto. Quem descumprir as normas poderá responder por crime contra saúde pública e contra a administração em geral. A pessoa que não usar máscaras nos espaços públicos poderá receber multa de R$ 100.
