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Foto: Reprodução/Rede Social
A transparência, um dos pilares da administração pública, parece não estar entre as prioridades da gestão do prefeito José Carlos de Matos Soares. É o que denunciam os vereadores Cristóvão Carneiro e Márcio Adriano, que protocolaram nesta semana uma representação formal no Ministério Público Estadual, acusando o gestor de reiterados atrasos — e, mais recentemente, omissões — na prestação de contas do município.
A denúncia é contundente: segundo os parlamentares, durante todo o primeiro mandato de José Carlos (2021-2024), houve um histórico contínuo de descumprimento de prazos para entrega das contas mensais. O cenário teria se agravado em 2025, quando nenhuma das prestações referentes aos quatro primeiros meses do ano foi sequer apresentada aos órgãos de controle.
“Não se trata apenas de descuido. Trata-se de desrespeito intencional às leis que regulam a gestão pública”, afirmam os vereadores na peça enviada ao MP. Eles classificam a conduta do prefeito como possível ato de improbidade administrativa, configurando violação dos princípios da legalidade, publicidade e moralidade — todos previstos tanto na Constituição quanto na Lei de Improbidade Administrativa.
A representação inclui dados extraídos diretamente do Tribunal de Contas dos Municípios, que confirmam os atrasos frequentes e agora o sumiço total das contas recentes. “Sem essas informações, a Câmara fica de mãos atadas, impedida de exercer sua função fiscalizadora. O prefeito está, na prática, blindando sua gestão da fiscalização”, alertam.
Além de cobrar providências do Ministério Público, os autores do documento pedem uma investigação profunda sobre os motivos das omissões e, caso confirmadas irregularidades, o ajuizamento de ações de responsabilização. “Não se pode normalizar esse tipo de conduta. Um prefeito que age como se estivesse acima da lei não representa o interesse público”, dispara um dos vereadores.
A denúncia vem em um momento delicado: reeleito em 2024, José Carlos inicia o segundo mandato sob a sombra de uma gestão opaca e marcada por atrasos. A aposta, segundo críticos, é no cansaço da população com a burocracia e no silêncio institucional. Mas os vereadores garantem: “Não vamos permitir que a gestão siga no escuro. O povo tem o direito de saber como seu dinheiro está sendo administrado”.
