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Foto: Valter Pontes/Secom

O Ministério Público do Trabalho acusou a prefeitura de Salvador e a cervejaria Ambev de explorar 303 vendedores ambulantes de bebidas com um trabalho análogo à escravidão durante o Carnaval deste ano.



A notificação foi enviada nesta quarta-feira (12) e divulgada pelo colunista do UOL, Leonardo Sakamoto, após uma fiscalização realizada por uma equipe de auditores durante os dias 19 de fevereiro e 4 de março no circuito Barra-Ondina, que verificou as péssimas condições desses trabalhadores.

Na denuncia a empresa foi acusada de não ser apenas a patrocinadora e fornecedora de bebidas da festa, mas também a empregadora dos vendedores, o que gera responsabilidade sobre o salário e direitos dos funcionários, que segundo o documento não possuíam autonomia para realizar a atividade uma vez que a forma imposta pela gestão municipal junto com a Ambev deixou os ambulantes “em situação de total subordinação”.

Já a prefeitura foi responsabilizada por trabalho escravo, já que, após firmar o contrato, realizou a fiscalização da execução das atividades dos ambulantes de forma que beneficiou a empresa. O MPT ainda contou que, além de dormir na rua para garantir o espaço para as vendas durante a festa, os ambulantes foram submetidos a jornadas de trabalhos de 14h a 20h seguidas e sem intervalos.

“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador.”, diz um trecho do relatório.



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