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A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), denunciou, nesta segunda-feira (23), que a prefeitura ainda não tem a outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos pelo Inema para o tamponamento dos rios Camarajipe e Lucaia para o projeto do BRT, tampouco o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
A informação foi confirmada em ofício enviado pela Secretaria de Mobilidade Urbana em resposta aos questionamentos da vereadora petista. O BRT de Salvador tem sido alvo de polêmica na cidade, devido ao alto custo – o dobro do que em diversas capitais – e por causa do corte de 579 árvores em seu trajeto.
“Como é que se pode contratualizar uma obra, pagar a construtora para tamponar os rios, se não tem autorização para tal? A outorga e o Estudo de Impacto deveriam ser obtidos previamente ao contrato. E se o Inema dizer que não pode? Este é um projeto cheio de obscuridades, sem transparência, com custo caríssimo que não teve até agora o alto valor explicado pela prefeitura. A prefeitura tenta enganar o povo falando que vai replantar árvores, mas se esquiva dos valores”, pontua Marta.
Conforme o ofício 234/2018, enviado à vereadora, tanto o EIV quanto a outorga de Direito de Recursos Hídricos, junto ao Inema, “estão sendo providenciados pelo Consórcio BRT Salvador”.
A vereadora ressalta, ainda, que as críticas em relação ao projeto, tido como “ultrapassado” e “desnecessário” por fazer um trajeto já atendido pelo metrô do Governo do Estado, são oriundas de arquitetos e urbanistas renomados no País. “Não sou eu quem fala isso. São estudiosos do assunto, especialistas em mobilidade urbana, que já pontuaram para diversos veículos de comunicação de nossa cidade o absurdo que é este projeto. O prefeito não pode tratar a verba pública como se fosse privada, tampouco fazer o que bem entende como se a cidade fosse dele, e não da população”, declara.
Com investimento previsto de R$ 820 milhões, a obra do BRT Salvador, segundo Marta, “se configura como a mais cara dentre várias capitais brasileiras”. De acordo com dados do Ministério das Cidades fornecidos para o movimento Salvador Sobre Trilhos, em comparação com Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Recife (PE), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), entre outras, o valor por cada quilômetro implantado na capital da Bahia chega a custar o triplo das demais.
Somente o primeiro trecho da obra, de 2,9 quilômetros, custa R$ 376 milhões, sendo R$ 180 milhões o montante utilizado para a construção de três elevados. “Elevados são estruturas obsoletas, que outras cidades estão derrubando, a exemplo do Rio de Janeiro. Já vinhamos denunciando o BRT desde 2017, primeiro ano do nosso mandato. Cobramos da prefeitura transparência e só este ano recebemos o ofício enviado pela Semob, que já aponta irregularidades, como a ausência da outorga e do Estudo de Impacto de Vizinhança”, destacou.
Para Marta, a prefeitura deveria desistir do projeto do BRT e utilizar a verba para atender prioridades do transporte público em áreas periféricas, que sofrem com o descaso do poder municipal e com escassez de ônibus. “Precisamos exigir que a verba pública seja utilizada onde realmente é necessário”, reforça.
