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Foto: Divulgação / CSN
A Prefeitura de Salvador publicou, na edição da última quinta-feira (9) do Diário Oficial do Município, a desapropriação de áreas do canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, entre os bairros de Pituaçu e Patamares.
Os trechos apontados no documento ficam exatamente no perímetro apontado como um possível espaço para receber um novo circuito do Carnaval, substituindo o o tradicional circuito Barra/ Ondina.
Assinada pelo prefeito Bruno Reis (UB), a medida reúne 22 áreas de terrenos, que somadas dão 74.580,80m². Segundo o documento, as áreas desapropriadas serão destinadas para obras de requalificação da Orla de Pituaçu, “conforme projeto aprovado para o local”.
“Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município – PGMS, para, em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”, diz a prefeitura.
