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Foto: Luís Carlos Campos Sales
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), afirmou nesta terça-feira (16) que a chamada PEC da blindagem “não passa no Senado de jeito nenhum”.
O texto aprovado pela Câmara prevê que ações penais contra parlamentares só possam ser abertas com autorização do Congresso, estabelece voto secreto para a prisão de deputados e senadores e amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos. Para Otto, além de impopular, a proposta enfrenta forte resistência em ano pré-eleitoral.
Diferente da Câmara, a CCJ do Senado analisa não só a admissibilidade, mas também o mérito da PEC — o que aumenta as dificuldades do texto. “Não tem 49 votos no Senado”, cravou o senador. Como se trata de emenda constitucional, a aprovação exige apoio de três quintos da Casa. Em 2026, dois terços dos senadores buscarão reeleição.
