Foto: Paula Froes/ GOVBA
Além da Afpeb, os professores baianos também foram à Justiça com o pedido de inconstitucionalidade contra o aumento na contribuição referente ao desconto de 14% da Funprev incidente sobre o valor do benefício excedente a três salários mínimos, como noticiado pelo Política ao Vivo.
Segundo o órgão, o pedido em caráter liminar de medida cautelar foi necessário após notar uma “tributação excessiva” realizada pelo Estado da Bahia.
A APLB justificou o pedido afirmando que atualmente “Governo Federal e o Congresso Nacional, seguidos pelos Gestores estaduais e municipais, atuam para tentar suprimir direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros”.
Diferente da Associação dos Servidores Públicos, que recorreu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, o Sindicato dos Professores enviou o pedido para o Supremo Tribunal Federal e tem como relator do processo o ministro Luis Roberto Barroso.
