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Foto: Reprodução/TV Bahia
Um projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Salvador pretende flexibilizar as regras de construção na orla da cidade, permitindo prédios com até 35 andares. A proposta tem causado reação entre ambientalistas e urbanistas pela dimensão do impacto que pode causar no litoral da capital. A matéria foi repercutida neste domingo pela Folha de S.Paulo.
O texto da Prefeitura também elimina a exigência do estudo de impacto de sombra, atualmente obrigatório para novos empreendimentos de grande porte próximos à praia. Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia mandou suspender efeitos deste artigo. A Prefeitura diz que uma emenda vai reparar o erro.
Os prédios de até 35 andares poderiam ser construído em áreas “subutilizadas ou imóveis abandonados”, de acordo com o projeto de lei. “Espaço subutilizado é um termo genérico. Esse projeto, na prática, dá carta branca para ampliar o gabarito da orla”, disse à Folha a promotora de Justiça Hortênsia Pinho.
