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Foto: Reginaldo Ipê.
A presidente da Comissão de Reparação e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de bebedouros em praças públicas da capital. A iniciativa dialoga com as discussões sobre Emergência Climática e busca ser um contraponto ao cenário atual de Salvador, marcado por ondas de calor cada vez mais intensas e por uma gestão urbana que, segundo a parlamentar, tem priorizado o concreto em detrimento da preservação ambiental, com retirada de árvores, venda de áreas verdes e redução dos espaços de sombra.
Marta destacou que Salvador precisa acompanhar exemplos de outras cidades brasileiras que já adotaram medidas semelhantes para mitigar os efeitos do calor extremo. De acordo com o Projeto de Lei nº 241/2025, todas as novas praças e obras de reforma deverão incluir infraestrutura para instalação de bebedouros, obedecendo critérios técnicos de conforto térmico e fluxo de pessoas. “Salvador não tem mais suas fontes e a hidratação da população é essencial. As pessoas precisam ter o acesso gratuito à agua para beber”, diz.
O texto também determina que, enquanto não houver regulamentação específica, os projetos contem com parecer técnico que avalie índices de desconforto térmico e estime o público diário, de modo a recomendar a instalação imediata dos equipamentos quando necessária.
A justificativa do projeto que Belo Horizonte, por exemplo, reforçou bebedouros e pontos de banho para a população em situação de rua após registrar temperaturas recordes; em Curitiba, vereadores propuseram bebedouros até para animais em meio às ondas de calor; e no Rio de Janeiro, tramita projeto semelhante de autoria da vereadora Monica Benício (PSOL).
Para a vereadora, a iniciativa tem caráter de prevenção e resiliência urbana diante das mudanças climáticas. “Salvador se tornou uma cidade cada vez mais quente pela retirada de árvores e concretamento dos espaços. A prefeitura não faz otrabalho de casa, agua para beber é o mínimo. Os bebedouros públicos já não são apenas uma questão de conforto, mas de saúde e sobrevivência”, afirmou.
