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O polêmico Projeto de Lei Nº 305/2021 tem gerado discussão dentro da Câmara Municipal de Salvador. O PL pode dar à Prefeitura o direito de conceder até mesmo a administração de cemitérios para a iniciativa privada.
Membro da bancada de oposição, a vereadora Maria Marighela criticou a tentativa da Prefeitura, dentro do Plano Integrado de Concessões e Parcerias, de ofertar serviços ao poder privado, e disse que o PL pode se tornar um cheque em branco.
“Uma autorização cheque branco para que a prefeitura garanta serviços à iniciativa privada”, disse a vereadora.
Já o líder da bancada de oposição na CMS, Paulo Magalhães Jr, defendeu o Projeto de Lei e justificou que tal medida já existem “em todo mundo”, sem citar os exemplos.
“Isso já acontece em todos os lugares do mundo, é uma forma do Poder Público de fazer investimento. Quem vai ganhar com isso é a população”, defendeu em conversa com o Metro1. O vereador ainda disse que o projeto estava disponível para quem quisesse analisar.