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Fotos: Ascom / Divulgação
O PT na Bahia acusa o candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, por descumprir a decisão judicial e usar o tempo de programas eleitorais na TV e rádio reservados aos candidatos a deputado estadual e federal pertencentes à sua coligação.
De acordo com o PT, o ex-prefeito de Salvador agiu “diante da iminente derrota no próximo domingo (2) e no último dia da propaganda eleitoral gratuita, apenas propaganda exaltando suas duvidosas qualidades foram veiculadas durante todo o dia na TV e no Rádio”.
Em decisão tomada na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a suspensão da veiculação nos horários da noite, mas, segundo o PT, “a decisão da corte eleitoral baiana foi ignorada pelo ultradireitista baiano”.
“Configura violação às normas que disciplinam o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita, de modo a influenciar no resultado das eleições vindouras. No que tange ao periculum in mora, inegável que a continuidade da veiculação da publicação até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis”, diz o TER-BA em sua decisão.
“Pode-se depreender que os candidatos à eleição majoritária foram protagonistas e reais beneficiados durante a propaganda aos cargos relativos às eleições proporcionais”, afirmou a instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil em sua última decisão.
