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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final da comissão, previsto para ser apresentado e votado ainda em outubro, deve listar pelo menos 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante entrevista ao canal GloboNews no último domingo (10).
Segundo o senador, entre os crimes estão o de responsabilidade, contra a saúde pública e até mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.
“Teremos com certeza mais de 40 acusados [indiciados]. Só com relação ao presidente da República, já selecionamos 11 tipos penais. Vão de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a humanidade, também”, listou.
O relatório final de uma CPI não propõe acusações diretas, mas indiciamentos. Após a votação do documento, as conclusões da investigação serão enviadas ao Ministério Público, que vai analisar e decidir vai atender a denúncia formal na Justiça. No caso de Bolsonaro, o documento vai ser apresentado à Procuradoria-Geral da República, que, segundo a Constituição, é a instituição responsável de protocolar ações penais contra o presidente.
