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Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, manifestou na tarde desta terça-feira (4), que o respeito às decisões do STF é fundamental para a democracia. A manifestação do presidente veio após declarações, via Twitter, de generais, que apontam uma possível intervenção militar no país, caso Lula seja inocentado.
“O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito”, comunicou Lamachia, em nota.
O presidente da OAB reforça que o país “vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar” e que “nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais” e completou dizendo que “não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”. Ainda fez referência ao golpe militar de 1964. “Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado”, pontuou.
