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Foto: Mateus Pereira / GovBA
A série de restrições impostas para a população ter acesso ao Diário Oficial do Estado (DOE), na última semana (5), aparece pouco mais de um mês após o governo do estado obter o direito, com a aprovação da Assembleia Legislativa (Alba), de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão.
O valor solicitado ao Banco do Brasil, alvo de protestos entre os deputados da bancada de oposição, será usado, segundo informações do Projeto de Lei enviado ao Legislativo, para obras de infraestrutura na Bahia. O valor é considerado alto e alguns parlamentares alegaram risco do estado falir. Além disso, havia o temor de que o dinheiro fosse usado para fins eleitoreiros, prática comum na política para turbinar a administração às vésperas das eleições.
O empréstimo foi aprovado em 18 de março e sancionado no dia 19 do mesmo mês. Apesar de não haver nenhuma ligação entre a solicitação do Governo do Estado e as mudanças no Diário Oficial, o portal é uma ferramenta existente justamente para que a população e a imprensa possam fiscalizar ações do Poder Executivo, como a destinação e uso da quantia, o que não tem sido feito nos últimos dias por conta das mudanças feitas na página.
O recurso será utilizado, segundo o Governo do Estado, em obras como a ampliação de linhas do Metrô e construção da Ponte Salvador-Itaparica e nova Rodoviária.
