Foto: Secom / Bahia
Em meio ao clima de desconfiança após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última semana, que apontou um sobrepreço de mais de R$ 200 milhões no orçamento da obra, o contrato da ponte Salvador-Itaparica será assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo consórcio chinês que participará da construção, nesta quinta-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) .
Para a construção da ponte, o Governo do Estado precisa obter licenças com a Prefeitura Municipal de Salvador e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O último órgão, ligado ao Governo Federal e responsável pela preservação do patrimônio histórico, alega que, por se tratar de uma obra que terá próximo ao Centro Histórico de Salvador, o Governo do Estado precisa do aval. Além disso, o Iphan também alega a necessidade da licença para garantir a preservação de bens históricos tombados na Ilha de Itaparica e de uma avaliação dos impactos ambientais da obra, que será iniciada em 2021.
Em nota enviada ao Política ao Vivo, o órgão disse que tais licenças foram sequer solicitadas pelo Governo do Estado.
O Governo do Estado e/ou contratados deverão apresentar os projetos e solicitar as devidas autorizações do Iphan antes do início das obras em razão da proximidade do equipamento em relação ao Centro Histórico de Salvador e de bens tombados na ilha de Itaparica. Além disso, deverá ser obtida a devida anuência desta autarquia em relação ao licenciamento ambiental em conformidade com a Instrução Normativa Iphan nº 01/2015.
Tais licenças e autorizações ainda não foram solicitadas.
O contrato tinha a previsão de assinatura para o início do ano, o que foi adiado por diversas vezes por conta da pandemia do novo coronavírus.
