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Foto: Divulgação / PT
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reestabelecer o monopólio público das atividades de refino, exploração, distribuição, gasodutos e importação de derivados. A medida foi elaborada em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O parlamentar apresentou ainda um projeto para realizar uma consulta popular sobre a proposta. Para que seja iniciada a tramitação em comissão especial, as propostas precisam da assinatura de 171 parlamentares.
“É mais ou menos o tamanho da bancada da oposição ao governo Bolsonaro, vamos conseguir as assinaturas e lutar pra que a Petrobras reincorpore no seu patrimônio a Refinaria Landulpho Alves, a BR Distribuidora, os gasodutos, e coloque o preço dos combustíveis no patamar do bolso do povo brasileiro”, disse Solla.
Na última quarta-feira (16), o primeiro dia de recolhimento de assinaturas, 44 parlamentares aderiram à proposta. Como justificativa, Solla citou o caso da Refinaria Mataripe, na Bahia, a única até o momento privatizada, e que reajusta no valor de seus produtos de forma independente e automática com a variação do preço internacional do petróleo.
“A Refinaria de Mataripe já registra recordes por vender a gasolina mais cara do Brasil (…) Qualquer eventual mudança na política de preços do combustível vendido nas refinarias da Petrobras não influenciará o preço na Bahia, que estará sempre em linha com a cotação internacional”, concluiu.
