Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu secretário especial da Cultura, Mário Frias, foram intimados, nesta sexta-feira (17), para prestar explicações ao Supremo Tribunal Federal com relação à crise institucional enfrentada pela Lei Rouanet e a Ancine
A decisão foi enviada pelo ministro Edson Fachin que, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, reagiu a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a publicação, A OAB acusa do governo federal por atos e omissões em políticas públicas para o setor cultural no Brasil.
O documento ainda acusa o chefe do Executivo de, durante o seu governo, limitar o número de projetos enquadrados na Lei Rouanet para priorizar determinadas áreas artísticas, e empreender atos análogos à censura.
