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Fotos: Reprodução / TV
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data da audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e da União, sobre o critério de distribuição das vacinas contra a Covid-19, alvo de uma ação da Bahia. O encontro, que acontecerá de forma virtual, será no dia 18 de outubro.
Em agosto, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma ação cível no STF, alegando que o Ministério da Saúde estava enviando um número de doses desproporcional à população do estado. A defasagem seria superior a um milhão de doses. A pasta explicou que o critério usado era da proporcial por faixa etária do processo de vacinação, não pela população total.
O ministro Ricardo Lewandowski, pediu apoio ao Centro de Mediação e Conciliação do STF, na última sexta-feira (1º). Lewandowski alega que a juíza auxiliar de seu gabinete atuará como conciliadora na ocasião, “visando incentivar a solução amigável da demanda”.
“Cada uma das partes poderá indicar até um representante para manifestação oral de até dez minutos de duração, com teor eminentemente propositivo, levando em consideração o intuito da audiência, que é de formação de consenso”, explica.
