Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
Em uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os agentes encontraram 37 trabalhadores em condições análogas à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia. Entre eles, um idoso de 67 anos.
Os trabalhadores viviam em casas e barracos sem cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.
A SIT informou que 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro.
Os 37 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização. O grupo vai receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) afirmou que os responsáveis por explorar os trabalhadores resgatados foram notificados e terão que regularizar o vínculo dos trabalhadores, quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores e recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.
