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Foto: Reprodução / TV
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou um pedido feito pela coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT), e puniu com a perda de um minuto na propaganda eleitoral gratuita o postulante ao Palácio de Ondina, ACM Neto (UB).
De acordo com a decisão tomada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafeeiro, a coligação “Pra Mudar a Bahia”, encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, usou do tempo de propaganda destinado para cargos proporcionais para promover a majoritária.
“Diante, pois, do exposto, firme nos fundamentos que se acaba de expor, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial na ação de representação eleitoral para condenar a COLIGAÇÃO PRA MUDAR A BAHIA à perda de 60” (sessenta segundos) do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito na TV, na modalidade INSERÇÃO, sendo 30” (trinta segundos) no primeiro bloco de audiência e 30” (trinta segundos) no terceiro bloco de audiência, do cargo de governador, do dia seguinte à publicação desta decisão e determinar que a Coligação representada se abstenha de veicular propaganda, nos moldes da fustigada”, diz o desembargador na decisão.
