Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Foto: Agência Brasil / Marcello Casal Jr.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma maneira para evitar que um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) seja um dos responsáveis pelo julgamento de ações de propaganda partidária deste ano.
O TSE é composto por sete membros, sendo três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas campanhas em outros anos, dois ministros que chegaram ao cargo pela advocacia, comandaram os processos. Agora, o debate político tem ganhado força no TSE e a vaga promete ser disputada. Uma das responsáveis será a ministra Cármen Lúcia, indicada após a saída do advogado Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por problemas de saúde.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o prazo para a definição acaba em agosto, quando Bolsonaro terá direito a indicar um nome para assumir a função.
Entre as mudanças estudadas, os membros do TSE podem alterar a regra convencional da escolha para delegar a um ministro do STF a função. Apesar da escolha pelo substituto da função que hoje é exercida por Cármen Lúcia seja do presidente da República, o TSE entrega uma relação de três nomes. Porém, Bolsonaro pode ignorar a lista tríplice e não nomear ninguém, deixando o tribunal com um membro a menos.
