Foto: Cássio Moreira
A APLB-Sindicato conseguiu nesta quarta (25), uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que suspende a tramitação na Câmara de Vereadores, da reforma da Previdência.
A decisão veio por conta do isolamento decretado na capital baiana por conta do surto de coronavírus na cidade.
“A APLB vem trabalhando incessantemente, tanto pela via política, discutindo com o Executivo e vereadores, quanto pela ação jurídica, para que a tramitação da Reforma da Previdência municipal seja suspensa. Nosso objetivo é garantir a participação dos servidores municipais, sobretudo os da Educação, na formulação desse projeto de lei, evitando assim prejuízos à categoria. A APLB quer garantir também pela participação dos munícipes na audiências públicas, o que é impossível nesse momento, por conta da necessidade de isolamento social, derivada da pandemia do COVID-19”, explicou o diretor do órgão, Marcos Barreto.
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