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Está suspensa a exigência de renovação de frota de táxis e transporte escolar em Salvador. A medida vale até dezembro deste ano, mas não isenta os prestadores de serviço das vistorias.
Um acordo proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi assinado pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) na última quinta-feira (25). As inspeções e vistorias voltarão a ocorrer a partir de abril, após terem sido interrompidas no ano passado.
As inspeções são realizadas para verificar a adequação dos requisitos exigidos pela lei. Segundo o MP-BA, a suspensão da exigência de renovação leva em consideração a queda de renda para taxistas, mototaxistas e transportadores escolares, por causa da pandemia.
Os proprietários de veículos que estiverem com tempo de circulação acima do limite legal sofrerão sanções por causa da irregularidade.
Segundo o MP-BA, Salvador conta com 853 táxis com tempo de circulação acima do limite de oito anos; 694 mototáxis acima da máxima de cinco anos e 107 veículos de transporte escolar com mais dos 15 anos permitidos.
