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Foto: Antonio Queirós / CMS
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) enviado pela prefeitura que cria o programa “SOS Cultura”. O PL cria uma renda emergencial para os profissionais do setor cultural que tiveram suas atividades paralisadas pelas medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.
O apoio financeiro é de até R$1.100 para mais de 6 mil trabalhadores. Os vereadores aprovaram ainda um aporte financeiro de R$ 2,7 milhões para o programa Viva Cultura, também de autoria do Executivo.
Além disso, o mecanismo de incentivo é alimentado através da renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Para isso, basta que o contribuinte aceite transferir seu imposto para o projeto cultural aprovado receber o Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC).
