Em nota divulgada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia nesta quinta-feira (14), o órgão repudiou a fala do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas que, segundo o grupo, “mostrou desprezo” pela categoria ao tentar colocar a população contra os médicos ao comentar o baixo número de profissionais para atender os leitos no combate ao coronavírus.
“Colocar a culpa nos médicos tornou-se prática contumaz, possivelmente, em razão da contínua resistência destes à política de precarização da saúde e dos vínculos de trabalho”, diz.
Leia a nota na íntegra:
Demonstrando menosprezo pela classe médica, o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, veio a público ontem (13) instigar a população contra os seus outrora colegas médicos baianos. A prova disso é a sua declaração “depois dizem que tem médico sobrando na Bahia”, referindo-se à oferta de 400 vagas e com “apenas” 80 médicos inscritos no chamamento do Governo do Estado com a promessa de pagamento de altos salários.
Cumpre destacar que o cadastro, proposto tardiamente em 10 de maio pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), é desnecessário visto que o Ministério da Saúde já havia lançado em 31 de março, cerca de 40 dias antes, o programa O BRASIL CONTA COMIGO. Neste, o cadastro é melhor organizado, e contém, além de dados sobre idade e comorbidades que colocariam o médico em risco no atendimento à COVID-19, informações sobre ter tido a doença e a capacitação dos profissionais.
Até o final de abril, o programa contava com mais de 250 médicos dispostos a trabalhar no enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Todos fomos informados da forma de contrato pelo Ministério da Saúde e dezenas de médicos já foram designados para trabalhar em Manaus. Contrariamente na proposta Sesab, nada era público até ontem (13): formas de contrato, segurança em caso de adoecimento e morte, salário, etc., tendo o Conselho questionado à secretaria na segunda-feira (11), mas a pasta não repassou as informações solicitadas.
Não restou evidenciado para a população que os médicos que atenderiam a esta chamada o fariam no escuro. Somente após criticar a categoria, as condições de contratação foram divulgadas. De acordo com o publicado no site institucional da Secretaria, os médicos serão contratados via pessoa jurídica e com um suposto seguro, mas nada oficial. Entretanto, seguem sem explicar porque não divulgou antes de criticar.
Colocar a culpa nos médicos tornou-se prática contumaz, possivelmente, em razão da contínua resistência destes à política de precarização da saúde e dos vínculos de trabalho. O desmonte da saúde pública na Bahia, reduzindo o número de leitos, descumprindo a Constituição e as leis que proíbem a contratação sem concurso público pela administração pública e com investimentos mínimos na Saúde, continuarão em nossas críticas.
A propaganda do governo de inaugurar quase diariamente as mesmas obras, já que não são hospitais de fato, tendo em vista que apenas paredes não atendem à população, deixa o pessoal médico como apenas um detalhe a ser pensado para depois. E agora, que entramos no quarto mês da pandemia, porquê não se programou nem divulgou antes, secretário?
De fato, não “sobram médicos” dispostos a submeter-se a ignomínia de contratos obscuros e certamente eivados de insegurança jurídica e previdenciária. Talvez até faltem. Mas, o que falta, com certeza, são gestores competentes à frente da saúde pública na Bahia. Sugerimos que, caso não consigam garantir atendimento digno à população baiana, reconheçam sua incapacidade e solicitem auxílio ao Ministério da Saúde, ao Cremeb e às demais entidades médicas.
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