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Divulgação / PDT
O deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT) apresentou um Projeto de Lei com foco nas eleições gerais de outubro. O PL 4182/21 torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacina para entrar nas seções eleitorais.
O texto do parlamentar não exige a comprovação da vacina apenas contra a Covid-19, mas sim de todas as doenças consideradas epidêmicas ou pandêmicas. O deputado argumenta que vários países já adotaram o modelo.
“Diversos países já adotam o passaporte vacinal, que consiste na exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a alguns serviços ou atividades”, explicou o deputado.
Por causa do cenário pandêmico, algumas medidas parecidas já foram tomadas. Na Bahia, por exemplo, a entrada de cidadãos em repartições públicas estaduais está vinculada à necessidade de apresentação do comprovante de vacina contra o novo coronavírus. Caso não apresente ou não esteja vacinada, a pessoa não pode acessar aos locais.
