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A Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia apontaram a possibilidade de fraude de R$ 1.710.607,50, na dispensa de licitação e no contrato administrativo celebrado entre a prefeitura de Ilhéus, no Sul baiano, por meio da secretaria de Educação, com a empresa R. Silva Santiago Ltda, em fevereiro de 2025. As informações constam no Diário Oficial do Município, publicado nesta quarta-feira (10).
De acordo com o documento, as investigações demonstraram suposta fraude substancial consistente na idêntica formatação gráfica e padronização física das propostas de cotação de preços apresentadas em 07/02/2025 pelas empresas concorrentes R. Silva Santiago Ltda., TCR Empreendimentos Ltda. e Dois Braços Empreendimentos Alimentícios Eireli, a revelar que a concorrência foi integralmente simulada para maquiar a contratação previamente direcionada no valor global de R$ 15.583,290,00.
Diante das provas levantadas no processo e decisões judiciais que respaldaram o avanço das investigações, a prefeitura de Ilhéus suspendeu por 90 dias os pagamentos pendentes e vencidos com a empresa, além de determinar instauração de Procedimento Administrativo Especial de Apuração para analisar os documentos que levaram a contratação da empresa R. Silva Santiago Ltda.
